Empresário fará mais que a recuperação da pista de skate, diz secretário

A cessão de um valorizado espaço público na avenida Soares Lopes para a construção de um empreendimento particular, denunciado em primeira mão pelo Jornal Bahia Online (clique aqui) foi autorizada pelo seu antecessor, o vereador Jerbson Moraes. O esclarecimento foi prestado hoje (23) pelo novo secretário Municipal de Meio Ambiente, Mozart Aragão, respondendo a questionamentos do JBO.

De acordo com Mozart, a contrapartida do empresário beneficiado não será apenas a recuperação da pista de skate existente na área. "Terá também a construção de um parquinho infantil, um QG para a Guarda Municipal e de um quiosque para a comercialização de água mineral e açai para dar suporte para a turma que joga vôlei, futevôlei, que faz esporte na avenida".

O JBO perguntou se a medida é legal, já que envolve cessão de espaço público, mediada apenas por uma pessoa representante do governo, sem debate com a sociedade e suas entidades representativas. Mozart respondeu: "O Direito Administrativo permiite a utilização de espaço público por particular, mediante precária de uso, de concessão de uso". Reconheceu não saber o modelo de cessão utilizado pelo ex-secretário. "Eu não atuei neste processo. Mas a possibilidade existe, a legalidade existe. Só não posso afirmar com certeza, por que não atuei no processo e não sei a forma utilizada neste procedimento", afirmou.

A matéria será atualizada logo que seja possível fazer um contato com o ex-secretário, a quem Mozart atribui a iniciativa.